Durante seu discurso ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo, por ocasião da presidência francesa da União Europeia, Emmanuel Macron anunciou que quer inscrever o "direito ao aborto" (sic!) na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
"Vinte anos após a proclamação da nossa Carta dos Direitos Fundamentais, que consagrou em particular a abolição da pena de morte em toda a União, espero que possamos atualizar a Carta; em particular, para que seja mais precisa sobre a proteção do meio ambiente e o reconhecimento do direito ao aborto", disse Macron.
O presidente francês continuou:
Pró-vida à frente do Parlamento Europeu
Essas afirmações do presidente francês devem ser lidas à luz de vários elementos: o primeiro é a eleição, na véspera deste discurso, ou seja, 18 de janeiro, da maltesa Roberta Metsola à frente do Parlamento Europeu.
Deputada desde 2013, Roberta Metsola votou várias vezes contra resoluções que visam promover o aborto. A este respeito, enquanto alguns países torceram o nariz à adesão de Malta à União Europeia por causa de sua proibição ao aborto, Roberta Metsola recordou, em entrevista à imprensa maltesa, que se trata de um debate local de Malta e não na União Europeia.
O discussão no Senado francês do projeto de lei que visa "fortalecer o direito ao aborto" – proposta que visa estender o prazo em que é permitido abortar até a 14ª semana – é outro elemento a ter em conta quando Emmanuel Macron propõe inscrever o "direito" ao aborto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
Desde dezembro de 2009 e a partir da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a Carta dos Direitos Fundamentais tem a mesma força jurídica que os Tratados: é, portanto, vinculativa para os Estados-Membro e todos os cidadãos podem interpor recurso em caso de não cumprimento do texto europeu.
"Os valores do progressismo ocidental"
As reações políticas ao discurso foram imediatas: Éric Zemmour acusou Emmanuel Macron e a Comissão Europeia de querer "impor os valores do progressismo ocidental" a países como Polônia e Hungria: