Uma cidadã britânica foi presa e responderá por quatro acusações de suposta violação de Ordem de Proteção do Espaço Público (PSPO) porque admitiu que “poderia” estar orando em silêncio num espaço público perto de uma clínica de aborto, que, aliás, estava fechada na ocasião. O esdrúxulo caso está agora gerando este questionamento: as autoridades têm jurisdição para policiar os pensamentos privados?
De acordo com a Alliance Defending Freedom UK (ADF), os policiais da cidade de Birmingham abordaram Isabel Vaughan-Spruce enquanto ela estava parada em silêncio na calçada. Ela não estava vocalizando absolutamente nada nem estava advogando pela causa pró-vida de nenhuma forma visível e demonstrável. Ainda assim, Isabel foi presa porque admitiu que existia a possibilidade de que estivesse rezando mentalmente. Os policiais chegaram ao cúmulo de revistar até o cabelo da mulher.
Isabel declarou à ADF:
“É estarrecedoramente errado me revistarem, me prenderem, me interrogarem e me acusarem simplesmente por rezar na privacidade de minha própria mente. As áreas de censura [contra manifestações pró-vida nos arredores de clínicas de aborto] pretendem proibir o [alegado] assédio [contra as gestantes], mas o assédio já é ilegal em si mesmo. Ninguém deve ser sujeito a assédio. Acontece que eu não fiz nada nem próximo de ser prejudicial – eu estava exercendo a minha liberdade de pensamento, a minha liberdade de religião, dentro da privacidade da minha própria mente. Ninguém deve ser criminalizado por pensar e por rezar num espaço público no Reino Unido”.
Isabel Vaughan-Spruce é diretora da Marcha pela Vida no Reino Unido. Ela afirmou que gosta de orar enquanto caminha e, às vezes, nas suas caminhadas, passa perto de clínicas de aborto. Ela registra que esteve orando em silêncio e discretamente do lado de fora dessas instalações ao longo de vinte anos e isso jamais havia sido um problema até hoje.
Quando os policiais mostraram filmagens de câmeras de segurança que a captaram perto da clínica em três ocasiões distintas, ela observou que é impossível saber se ela estava orando em todos esses momentos, já que poderia perfeitamente estar pensando em qualquer outra coisa. A ADF denuncia que a lei de Birmingham criminaliza indivíduos por serem meramente "percebidos" como "em ato de aprovação ou desaprovação ou tentativa de ato de aprovação ou desaprovação" do aborto - o que inclui a oração em público.
Jeremiah Igunnubole, conselheiro jurídico da ADF UK, descreveu a prisão como “profundamente preocupante” e condenou a “discricionariedade inexplicável” que essa lei concede aos policiais. Ele disse:
“Uma democracia madura deve ser capaz de diferenciar entre conduta criminosa e o exercício pacífico de direitos constitucionalmente protegidos. Isabel, uma mulher de bom caráter e que serviu incansavelmente à sua comunidade prestando assistência caritativa a mulheres e crianças vulneráveis, foi tratada como uma criminosa violenta”.
Igunnubole lamentou o recente aumento das áreas de censura em torno às clínicas de aborto: são áreas em que nenhuma espécie de manifestação pode ser feita. A nova área determinada na cidade é de 150 metros.
